Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98

Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%

Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.